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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Como Contratante 077/PGM/PMJP/2013/2013CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO URUPÁ, RUA DOS PACAÁS NOVOS S/N, 1º DISTRITOCONTRATO N.º 077/PGM/PMJP/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA S. M. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM499
Concessão 067/PGM/2018/201818/09/2018APP-MIRIAM TRAJANO CONVÊNIO N° 067/PGM/PMJP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A APP MIRIAM TRAJANO LOPES PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.20
Concessão 069/PGM/PMJP/201814/09/20182º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA (UNIDADE BOMBCONVÊNIO N. 069/PGM/PMJP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E O ESTADO DE RONDÔNIA COM INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDÔNIA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM17
Concessão 068/PGM/PMJP/201814/09/2018ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 208 - APRODOLCONVÊNIO Nº 068/PGM/PMJP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 208 - APRODOL, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.6
Plano de Contas 2018/201813/09/2018Plano de Contas 2018 - PCASPPlano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido 2018 - PCASP29
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) 1397/2005/200512/09/2018Lei n. 1397/2005 Estrutura Organizacional da Administração MunicipalLei n. 1397/2005 Art. 6º Dispõe sobre a estrutura organizacional da Ouvidoria. 46
Caronas Concedidas 881/201810/09/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/SRP/CGM/2018Adesão da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preços nº 005/SRP/CGM/2.018-SEMUSA – Passagem terrestre, com validade de 12 meses a contar de 01/02/2018, originárias dos Processos N° 14217/2017 - SEMUSA, Pregão Eletrônicos n. 175/2017-CPL/PMJP/RO. 5
Atas Registradas e Saldos 039/201810/09/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Aquisição de material de consumo (copa, higiene, limpeza e conservação), para atender as necessidades da Administração Municipal, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termos de Referências e seus anexos, fls. 04/43 e Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 087/CPL/PMJP/20188
Convocação 001/2018/201810/09/2018Convite AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA LOAAUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)58
Caronas Concedidas 878/201806/09/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/SRP/CGM/2018Adesão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preços nº 030/SRP/CGM/2.018 – Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, sonorização, iluminação, palco e outro, com validade de 12 meses a contar de 11/07/2018, originária dos Processos n° 1-5416/2018 – Fundação Cultural, Pregão Presencial n. 076/2018-CPL/PMJP/RO, conforme Termo de Referência, 21/23. 3
Diversos 02/2018/201806/09/2018EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº02/2018DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS SORTEADOS COM ENDEREÇO DO RESIDENCIAL MORAR MELHOR II / PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FASE II /PROGRAMA MORADA NOVA NA CIDADE DE JIPARANÁ.94
Atas Registradas e Saldos 038/201805/09/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO: Futura e eventual aquisição de material permanente (banda rítmica infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°093/CPL/PMJP/20184
Outros Documentos 03/2018/201805/09/2018Termo de Ratificação 003/AGERJI/2018TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018. Assunto: Serviços de Correios.7
Gerais 011/2018/201805/09/2018Portaria nº 011/PRES/AGERJI/2018Nomeia membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Recebimento de serviços dos Correios.6
Portarias (Fundo de Previdência Social) 011/2018/201805/09/2018PORTARIA Nº 011/PRES/AGERJI/2018 Nomeia membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Recebimento de serviços dos Correios.51
Outros Documentos 003/2018/201805/09/2018TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018Processo nº 22-62/2018. AGERJI. Assunto: Serviços de Correios. 39
Outros Documentos 22-45/2018/201803/09/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/AGERJI/22-45/2018Termo de Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação. Aquisição de Materiais de informática.3
Atas Registradas e Saldos 037/201803/09/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual contratação de serviços de Coffee Break, para atender as necessidades da Fundação Cultural de Ji-Paraná, por um período de 06 (seis) meses, conforme Edital de Licitação/Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 092/PL/PMJP/20183
Gerais 010/2018/201803/09/2018Portaria nº 010/PRES/AGERJI/2018Nomeia membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Recebimento de material de informática.4
Documentos Solicitados no e-OUV EOUV/201830/08/2018Demonstrativo de Liquidação de Direitos120
Caronas Concedidas 857/201829/08/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/SRP/CGM/2018Adesão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preços nº 006/SRP/CGM/2.018 - Contratação de empresa especializada em monitoramento com fornecimento de equipamentos, comodato e instalações, oriunda do Processo n° 1-14.459/2017 - SEMED, Pregão Presencial n. 001/2018-CPL/PMJP/RO, com prazo de validade até 19/02/2019, conforme Termo de Referência 27/29. 2
Convocação 011/2018/201829/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRHA N.º 011/2018CONVOCA candidato(s) e cargo(s) aprovado(s) no Concurso Público, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017...1867
Convocação 010/2018/201829/08/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRHA N.º 010/2018EDITAIS DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRHA N.º 001 (01 posse indeferida), 006 (03 não compareceram) e Edital 007 (01 Reclassificação), CONVOCA o(s) candidato(s) e cargo(s) aprovado(s) no Concurso Público, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017...1367
Atas Registradas e Saldos 036/201828/08/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (medicamentos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Municipal de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/09, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 046/CPL/PMJP/20187
Portarias (Fundo de Previdência Social) 032/2018/201828/08/2018PORTARIA Nº 032/FPS/PMJP/2018Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade em favor da servidora Ednalva Souza.24
Caronas Concedidas 843/201827/08/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/SRP/CGM/2017Adesão da AGERJI - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preços nº 075/SRP/CGM/2.017 – Aquisição de Serviços (contratação de serviços de manutenção de ar condicionado), originária dos Processos n°s1-5267/2017 - SEMED; 4189/2017 - SEMUSA e 4456/2017 - SEDAD, Pregão Eletrônico n. 0154/2017-CPL/PMJP/RO, com prazo de validade até 28/11/2018, conforme Termo de Referência 03/054
Comparecimento 02/2018/201827/08/2018NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO Nº 02/2018/SEMASNOTIFICA PELA SEGUNDA VEZ os candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - RESIDENCIAL RONDON I, a comparecer com URGÊNCIA até o dia 10/09/201887
Caronas Concedidas 840/201824/08/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/SRP/CGM/2017Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preço nº. 080/SRP/CGM/2017– Material permanente (microcomputadores) - Processo Origem nº 9242/2017- SEMED, Pregão Eletrônico n° 171/CPL/PMJP/2017, conforme Termo de Referência 04/12. 3
Gerais 016/2018/201824/08/2018RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2018Dispõe sobre a convocação das Conferências Livres, Municipal, Estadual e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.73
Gerais 015/2018/201824/08/2018RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2018Institui a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.46
Convocação 009/2018/201824/08/2018Edital de Convocação nº 009/2018Edital de Convocação referente a candidatos aprovados no Concurso Público, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017...1470
Caronas Concedidas 834/201823/08/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/SRP/CGM/2017Adesão da Secretaria Municipal de Saúde à Ata de Registro de Preços nº 064/SRP/CGM/2.017 – material de consumo (Merenda Escolar – gêneros alimentícios perecíveis), com validade de 12 meses a contar de 18/10/2017, originária dos Processos n° 1-9142/2017 e 9138/2017- SEMED, Pregão Eletrônico n. 123/2017-CPL/PMJP/RO5
Outros Documentos 22-20/2018/201822/08/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/AGERJI/22-20/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Aquisição de Material e Serviços Gráficos.70
Gerais 009/2018/201822/08/2018PORTARIA Nº 009/PRES/AGERJI/2018 Nomeia membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Recebimento de material e serviços gráficos – confecção de pastas, envelopes, papel rascunho e cartões personalizados...63
Portarias (Fundo de Previdência Social) 029/2018/201820/08/2018PORTARIA Nº 029/FPS/PMJP/2018Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à senhora Lidia Alves, na condição de esposa do ex-segurado (de cujus) Homero Ribeiro Alves14

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