PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARAN�

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Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Como Contratante	077/PGM/PMJP/2013/2013		CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO URUPÁ, RUA DOS PACAÁS NOVOS S/N, 1º DISTRITO	CONTRATO N.º 077/PGM/PMJP/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA S. M. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM	735
Outros Documentos	22-49/2018/2018	06/12/2018	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - DIVISÓRIAS	16
Atas Registradas e Saldos	053/2018	06/12/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/SRP/CGM/2018 - DOM n. 2931 de 07/12/2018	FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual contratação de serviços de Coffee Break, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação/Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0130/PL/PMJP/2018, fls. 72/104.	6
Atas Registradas e Saldos	051/2018	06/12/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/SRP/CGM/2018 - DOM n. 2931 de 07/12/2018	FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (oxigênio medicinal e ar comprimido), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/08, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 0139/CPL/PMJP/2018, fls. 116/147	1
Convocação	022/2018/2018	06/12/2018	EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017	CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO OS CANDIDATOS MENCIONADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2017/JI-PARANA/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017	969
Gerais	022/2018/2018	06/12/2018	RESOLUÇÃO 022/CMDCA/2018	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO D 1° E 2° SUPLENTE DA 8° EKEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA NA DATA 04 DE OUTUBRO DE 2015, CONFORME DISPOSTO MP EDITAL N°003/CMDCA/2015	25
Gerais	020/2018/2018	06/12/2018	PORTARIA 020/PRES/AGERJI/2018	NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE DIVISÓRIAS	12
Gerais	007/CMSA/2018/2018	06/12/2018	RESOLUÇÃO 007/CMSA/2018	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS SERVIÇOS/PROGRAMAS E GESTÃO SUAS DO GOVERNOS FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2017, E DEMONSTRATIVO SGD PBF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA ANO 2017	13
Convocação	015/2018/2018	05/12/2018	EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017	ERRATA JUNTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E SITE DO MUNICÍPIO NA DATA 03/10/2018 E JORNAIS CORREIO POPULAR E DIÁRIO DA AMAZÔNIA EDIÇÃO DE 04/10/2018	652
Outros Documentos	22-49/2018/2018	04/12/2018	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MOTOR PARA PORTÃO	26
Gerais	19/AGERJI/2018/2018	04/12/2018	PORTARIA 19/AGERJI/2018	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO MOTOR DE PORTÃO	28
Atas Registradas e Saldos	052/2018	04/12/2018	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/SRP/CGM/2018 - DOM n. 2931 de 07/12/2018	Finalidade do Registro de Preços: Aquisição de material de consumo (livros didáticos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, conforme Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0143/CPL/PMJP/2018, fls. 97/128	2
Atas Registradas e Saldos	050/2018	04/12/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/SRP/CGM/2018 - DOM 2930 DE 06/12/2018	Empresa Detentora do Registro: RR DE SOUZA & CIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, sob CNPJ n° 13.662.140/0001-77, localizada na Rua Horácio Spadare, 93, Bairro Jotão, Ji-Paraná/RO (fone: 69 3423-0001/98401-3456). Neste ato representado por Tarcísio Domingos Zanatta, brasileiro, casado, empresário, RG n° 478326/SSP/RO, CPF 419.092.592-68, residente e domiciliado em Ji-Paraná/RO. (fls. 164).	13
Concurso Público	021/2018/2018	04/12/2018	EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017	CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO SOB O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2017JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017	860
Convocação	020/2018/2018	04/12/2018	EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017	CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO SOB O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017	749
Convocação	085/2018/2018	03/12/2018	EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2013	CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO SOB O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO O CANDIDATO MENCIONADO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2013/PMJP/RO	773
Atas Registradas e Saldos	049/2018	29/11/2018	ATA N 049-18 - CAMISETAS - SEMED - Pregão 120-2018 - PROC. 9906-2018- DOM 2925 - DE 29/11/18	Finalidade do Registro de Preços: Aquisição de material de consumo (camisetas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, conforme Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 120/CPL/PMJP/2018.
Atos Normativos	21/2014	28/11/2018	Manual de Suprimento de Fundos	Aprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos via cartão de pronto pagamento e dá outras providências.	30
Aditivos	033/PGM/PMJP/2018/2018	26/11/2018	Reforma e ampliação do banco de sangue no Hospital Municipal de Ji-Paraná,	TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO AO N. 033/PGM/PMJP/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA NIVELAR SERVIÇOS LTDA - EPP, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.	20
Documentos Solicitados no e-OUV	EOUV/2018	21/11/2018			146
Demais Leis Ordinárias e Complementares	3204/2018	19/11/2018	Altera Lei 1403/2005	Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná.	103
Organograma Estrutural	001/2018	16/11/2018	Organograma	Organograma Administração Direta	3
Decretos	10207/2018	13/11/2018	Ponto Facultativo	Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2018, �sexta-feira�, e dá outras providências.	123
Gerais	050/2018/2018	13/11/2018	Portaria N° 006/GAB/SEMAS/2018	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	55
Gerais	006/2018/2018	13/11/2018	RESOLUÇÃO Nº 006/CMAS/2018	DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E VISITA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - PARA O BIÊNIO 2018/2020.	37
Outros Documentos	22-72/2018/2018	12/11/2018	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 22-72/2018	TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.	50
Gerais	18/2018/2018	12/11/2018	Portaria n° 18/PRES/AGERJI/2018	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE SEGURO DE VEICULO.	41
Convocação	019/2018/2018	12/11/2018	Edital de Comparecimento nº 001/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017	CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO O (S) CANDIDATO (S) APROVADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017.	1883
Atas Registradas e Saldos	048/2018	09/11/2018	ATA N 048-18 - CONTRATAÇÃO DE BANDAS - DOM n. 2915	Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Contratação de bandas, para atender as necessidades da Fundação Cultural de Ji-Paraná, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação/Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0116/PL/PMJP/2018
Outros Documentos	22-73/2018/2018	08/11/2018	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 22-73/2018	TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.	52
Gerais	017/2018/2018	08/11/2018	017/PRES/AGERJI/2018	ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTÁBIL.	44
Gerais	016/2018/2018	08/11/2018	016/PRES/AGERJI/2018	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO.	43
Demais Leis Ordinárias e Complementares	3203/2018	05/11/2018	Modifica Lei 3170-2018	Introduz modificação na Lei Municipal n. 3170, de 05 de abril de 2018, e dá outras providências.	51
Demais Leis Ordinárias e Complementares	3202/2018	05/11/2018	Convênio Municipal	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA � Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências.	30
Demais Leis Ordinárias e Complementares	3201/2018	05/11/2018	Convênio Municipal	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - AISSDP, e dá outras providências.	31

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