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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 1774 - 20161774/2016-TCER (Processo eletrônico) – Apenso: 2682/2015CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2015. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.78
Pareceres Prévios do TCE - 1774 - 20161774/2016-TCER (Processo eletrônico) – Apenso: 2682/2015CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2015. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICESd CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.70
Pareceres Prévios do TCE - 1393/2015 - 20151393/2015-TCER (Processo eletrônico) - Parecer Prévio 64/2015 PLENOCONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2014. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA SUPERAVITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.59
Pareceres Prévios do TCE - 1393/2015 - 20151393/2015-TCER (Processo eletrônico) - ACORDÃO 223/2015 PLENOCONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2014. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA SUPERAVITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.52
Pareceres Prévios do TCE - 978 - 2013Certidão de Julgamento - Processo 978_2014CERTIDÃO DE JULGAMENTO Órgão Julgador: Tribunal Pleno Nº da Sessão: 19º Data: 28.10.2014 - Hora: 9h Disponibilizada no Diário Oficial eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: n. 777, de 21.10.2014 - Publicação em 22.10.2014 Processo nº: 0978/2014 Interessado: Município de Ji-Paraná Assunto: Prestação de Contas do Exercício de 2013 Responsáveis: Jesualdo Pires Ferreira Júnior – Prefeito Municipal CPF nº 042.321.878-63 Sonete Diogo Pereira – Contadora – CPF nº 485.640.280-34 Elias Caetano da Silva – Controlador-Geral do Município CPF nº 421.453.842-00160
Pareceres Prévios do TCE - 978 - 2013Relatório de Voto do Relator - Processo - 978_2014PROCESSO No : 0978/2014-TCER – Vols. I a X (Apensos: 4072/12, 1176/13, 1162/13, 1147/13 e 1117/13) INTERESSADO : Município de Ji-Paraná ASSUNTO : Prestação de Contas – Exercício de 2013 RESPONSÁVEIS : Jesualdo Pires Ferreira Júnior – Prefeito Municipal - CPF: 042.321.878-63 Sonete Diogo Pereira – Contadora - CPF: 485.640.280-34 Elias Caetano da Silva – Controlador Geral do Município - CPF: 421.453.842-00 RELATOR : Conselheiro Edilson de Sousa Silva102
Pareceres Prévios do TCE - Par. Gestão Fiscal - 2013Gestão Fiscal - Exercício de 2013Constitucional. Financeiro. LRF. Gestão Fiscal. Exercício de 2013. Município de Ji-Paraná. Cumprimento do limite Constitucional da Despesa com Pessoal. Superávit orçamentário. Suficiência financeira após inscrição das despesas em Restos a Pagar não processados. Atingimento das metas dos Resultados Nominal e Primário. Atendimento ao princípio do equilíbrio das contas públicas. Gestão Fiscal atende aos pressupostos de Responsabilidade Fiscal. Impropriedades formais. Determinações. 104
Pareceres Prévios do TCE - 1429 - 2012Relatório de Voto do Relator - Processo - 1429_2013PROCESSO Nº : 1.429/2013-TCER – Volumes de I a IX (Apensos 3315/11, 0401/12, 0402/12 – Vols. de I a III e 0403/12 – Vols. I e II) INTERESSADO : Município de Ji-Paraná - RO ASSUNTO : Prestação de Contas do Exercício de 2012 RESPONSÁVEL : José de Abreu Bianco - Prefeito Municipal - CPF nº 136.097.269-20 RELATOR : Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA GRUPO : I - Pleno: 08/08/2013101
Pareceres Prévios do TCE - 1147 - 2011Relatório de Voto do Relator - Processo 1147_2012PROCESSO Nº : 1147/2012-TCER – Vols. I a VIII (Aps. 3196/10, 0472/11, 0493/11, 0503/11 e 0452/11-TCER) INTERESSADO : Município de Ji-Paraná - RO ASSUNTO : Prestação de Contas do Exercício de 2011 RESPONSÁVEL : José de Abreu Bianco - Prefeito Municipal RELATOR : Conselheiro José Gomes de Melo GRUPO : Pleno: 13/12/2012149
Pareceres Prévios do TCE - 0569 - 2010Relatório de Voto do Relator - Processo 0569/2012 - Apenso ao processo n.1131/2011PROCESSO Nº : 0569/2012 - apenso ao processo n.1131/2011 INTERESSADO : JOSÉ DE ABREU BIANCO ASSUNTO : RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – REFERENTE PROCESSO Nº 1131/2011 – DECISÃO Nº 314/2011/PLENO UNIDADE : PMJIP – Prefeitura Municipal de Ji-Paraná RELATOR : Conselheiro JOSÉ GOMES DE MELO GRUPO : I – PLENO: 08.11.2012105

Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 2016 - 2016Relatório Cicunstanciado de Atividades Exercício 2016Relatório Cicunstanciado de Atividades Exercício 201659
Prestação de Contas - Balanços - 2016 - 2016Relatório de Auditoria do Controle Interno 2016Relatório de Auditoria do Controle Interno 201631
Prestação de Contas - Balanços - 18 - 2016DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - ANEXO 18DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - ANEXO 1824
Prestação de Contas - Balanços - 18 - 2016DEMONSTRATIVOS DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO TC 18DEMONSTRATIVOS DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO TC 1816
Prestação de Contas - Balanços - 14 - 2016BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 1426
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 2016BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 1222
Prestação de Contas - Balanços - 38 - 2016DEM.REC.FINANCEIROS DE CONVENIOS NAO REPASSADOS CUJA DESP JA FORAM EMPENHADAS - ANEXO TC 38DEM.REC.FINANCEIROS DE CONVENIOS NAO REPASSADOS CUJA DESP JA FORAM EMPENHADAS - ANEXO TC 3816
Prestação de Contas - Balanços - - 2016DEM.DESPESAS INSCR.RESTOS A PAGAR COM REC. PRÓPRIOS VINC.A AÇÕES SERVIÇOS PÚB SAÚDE - ANEXO XVIDEM.DESPESAS INSCR.RESTOS A PAGAR COM REC. PRÓPRIOS VINC.A AÇÕES SERVIÇOS PÚB SAÚDE - ANEXO XVI16
Prestação de Contas - Balanços - - 2016DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - ANEXO XI BDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - ANEXO XI B16
Prestação de Contas - Balanços - - 2016DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS RECEITAS DO FUNDEB-ANEXO XI ADEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS RECEITAS DO FUNDEB-ANEXO XI A16
Prestação de Contas - Balanços - - 2016DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO DO FUNDEB - ANEXO XI CDEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO DO FUNDEB - ANEXO XI C17
Prestação de Contas - Balanços - - 2016DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTO A PAGAR COM RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEB - ANEXO VIDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTO A PAGAR COM RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEB - ANEXO VI19
Prestação de Contas - Balanços - - 2016DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR COM RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEB - ANEXO XIDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR COM RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEB - ANEXO XI20
Prestação de Contas - Balanços - 23 - 2016DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS CONTAS COMPONENTES DO ATIVO PERMANENTE - ANEXO TC-23DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS CONTAS COMPONENTES DO ATIVO PERMANENTE - ANEXO TC-2317
Prestação de Contas - Balanços - 15 - 2016DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ANEXO 15DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ANEXO 1516
Prestação de Contas - Balanços - 13 - 2016BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 1320
Prestação de Contas - Balanços - 10 - 2016RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - ANEXO TC 10BRELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - ANEXO TC 10B19
Prestação de Contas - Balanços - 10 - 2016RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS -ANEXO TC 10ARELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS -ANEXO TC 10A22
Prestação de Contas - Balanços - - 2016Prestação de Contas Anual do Executivo - 2016Relatórios da Prestação de Contas Anual - 2016 - Conforme apresentado ao TCE/RO via SIGAP25
Prestação de Contas - Balanços - 2015 - 2015RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - 2015.RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2015 94
Prestação de Contas - Balanços - 18 - 2014ANEXO 18ANEXO 1857
Prestação de Contas - Balanços - 15 - 2014ANEXO 15ANEXO 1546
Prestação de Contas - Balanços - 14 - 2014ANEXO 14ANEXO 1458
Prestação de Contas - Balanços - 14 - 2014ANEXO 14CANEXO 14C97
Prestação de Contas - Balanços - 13 - 2014ANEXO 13ANEXO 1351
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 2014ANEXO 12ANEXO 1245
Prestação de Contas - Balanços - 2014 - 2014RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - 2014.RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2014 54
Prestação de Contas - Balanços - 14 - 2013ANEXO 14ANEXO 1441
Prestação de Contas - Balanços - 18 - 2013ANEXO 18ANEXO 1843
Prestação de Contas - Balanços - 15 - 2013ANEXO 15ANEXO 1545
Prestação de Contas - Balanços - 14 - 2013ANEXO 14CANEXO 14C47
Prestação de Contas - Balanços - 13 - 2013ANEXO 13ANEXO 1349
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 2013ANEXO 12ANEXO 1249
Prestação de Contas - Balanços - 2013 - 2013RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - 2013.RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2013 70
Prestação de Contas - Balanços - 15 - 2012ANEXO 15ANEXO 1547

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