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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Como Contratante 077/PGM/PMJP/2013/2013CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO URUPÁ, RUA DOS PACAÁS NOVOS S/N, 1º DISTRITOCONTRATO N.º 077/PGM/PMJP/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA S. M. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM97
Decretos 9295/201815/06/2018Concurso PúblicoHomologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Ji-Paraná.444
Outros Documentos 001/2018/201818/05/2018Termo de Compromisso de Estágio RemuneradoPublicação do Termo de Compromisso de Estágio Remunerado68
Atas Registradas e Saldos 016/201815/05/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material radiológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Municipal de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 033/CPL/PMJP/2017.3
Gerais 003/2018/201815/05/2018Portaria nº 003/PRES/AGERJI/2018Portaria nº 003/PRES/AGERJI/2018. Autoriza a Controladora da Área de Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal a responder pela DIRETORIA DE CONTABILIDADE da AGERJI no período de 02 de maio de 2018 a 01 de junho de 2018.36
Chamamento Público 01/2018/201807/05/2018PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018Dispõe sobre Prorrogação de Cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018634
Gerais 008/2018/201803/05/2018RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCA/2018RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCA/2018.Nomeia Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o Biênio 2018/2020. 30
Gerais 007/2018/201803/05/2018RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2018RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2018. Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o Biênio 2018/2020. 23
Convocação 084/2018/201802/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/CGRHA N.º 084/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/CGRHA N.º 084/2018. CONCEDE A SEGURANÇA, requerida pelo impetrante, CONVOCA, para fins de contratação sob o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Ji-Paraná, o(s) candidato(s) e cargo(s) abaixo mencionado(s), aprovado(s) no Concurso Público Edital Nº 001/2013/PMJP/RO...655
Gerais 002/2018/201802/05/2018Portaria nº 002/PRES/AGERJI/2018Portaria nº 002/PRES/AGERJI/2018. Autoriza a CONTADORA GERAL da Prefeitura Municipal a responder pela DIRETORIA DE CONTABILIDADE DA AGERJI no período de 02 de maio de 2018 a 01 junho de 2018.2
Convocação 074/2018/201826/04/2018Edital de Convocação nº 74/2018Dispõe sobre Edital de Convocação nº 074/2018, referente a candidato aprovado no Concurso Público Edital 001/2012...814
Outros Documentos 002/2018/201826/04/2018Termos de Ratificação à Inexigibilidade de Licitação AGERJIDispõe do Termo de Ratificação à Inexigibilidade de Licitação Nº002/2018. Taxas do DETRAN. 33
Outros Documentos 001/2018/201826/04/2018Termos de Ratificação à Inexigibilidade de Licitação AGERJITermos de Ratificação à Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 AGERJI. Taxas do DETRAN. 22
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3174/201819/04/2018Altera Lei 1403/2005Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná.1
Concessão 002/CGM/PMJP/2018/201819/04/2018CAIF – CENTRO DE APOIO INTEGRAL A FAMÍLIACONVÊNIO N° 002/PGM/PMJP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E O CAIF - CENTRO DE APOIO INTEGRAL A FAMÍLIA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM
Concessão 001/CGM/PMJP/201819/04/2018SETI - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO INTERIOR DE RONDÔNIACONVÊNIO N. 001/PGM/PMJP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E O SETI - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO INTERIOR DE RONDÔNIA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM22
Convocação 031/2018/201818/04/2018Edital de Convocação SEMAD/GGRH nº 031/2018Dispõe sobre EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRH N.º 031/2018. CONVOCA, para fins de contratação de pessoal por prazo determinado, os (s) candidatos (s) abaixo relacionados, aprovados(s) no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2017-SEMED. 491
Decretos 9243/201817/04/2018Ponto FacultativoDecreta Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018, “segunda-feira”, e dá outras providências.29
Outros Documentos 001/2018/201812/04/2018Termo de Compromisso AGERJIDispõe sobre TERMO DE COMPROMISSO da Diretora Administrativo-Financeiro da AGERJI, Úrsula Hadrian de Araújo.20
Convocação 083/2018/201811/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRH N. 083/2018Dispõe sobre EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRH N. 083/2018. O Secretário Municipal de Administração de Ji-Paraná, em cumprimento a Decisão Judicial, determina LOTAÇÃO de MARCELO MARQUES MENEZES GONÇALVES no cargo de Médico Clínico Geral... 240
Diversos 001/2018/201811/04/2018EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2018/SEMADDispõe sobre EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2018. Concede a liminar ao candidato BRUNO FERNANDES DE SOUSA, garantindo o direito de tomar posse no cargo de ZELADOR - PNE, no Concurso Público 001/2012/PMJP/RO, realizado no ano de 2012. 95
Outros Documentos 001/2018/201811/04/2018Roteiro da Coleta de Lixo 2018 - AGERJICronograma de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do Município de Ji-Paraná 2018.24
Atas Registradas e Saldos 015/201809/04/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Contratação de serviços especializados de limpeza e manutenção preventiva de poços semi artesianos e manutenção corretiva nos quadros gerais de comando e bombas dos poços semi artesianos das Unidades Escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termos de Referência, fls. 04/16 e EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/CPL/PMJP/2018.2
Atas Registradas e Saldos 014/201809/04/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, para atender para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termos de Referência, fls. 04/36 e EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/CPL/PMJP/20183
Convocação 001/2018/201809/04/2018DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°001/CMDCA/2018DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°001/CMDCA/2018, PUBLICADO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2018, NO DIÁRIO OFICIAL E NO SITE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.248
Caronas Concedidas 367/201806/04/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação Cultural à Ata de Registro de Preços nº 073/SRP/CGM/2.017 – material de permanente (mobiliário e eletrodoméstico), com validade de 12 meses, a contar de 27/11/2017, originária dos Processos n° 1-5334/2017 - SEMUSA, Pregão Eletrônico n. 158/2017-CPL/PMJP/RO18
Caronas Concedidas 365/201805/04/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação Cultural à Ata de Registro de Preços nº 077/SRP/CGM/2.017- Material permanente (eletrodomésticos), oriunda do Processo n° 1-5570/2017 - SEMED, Pregão Eletrônico n. 164/2017-CPL/PMJP/RO, com prazo de validade até 01/12/201817
Convocação 030/2018/201804/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRH N.º 030/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRH N.º 030/2018. CONVOCA, para fins de contratação de pessoal por prazo determinado, candidatos (s) abaixo relacionados, aprovados(s) no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2017-SEMED, 295
Chamamento Público 01/2018/201804/04/2018Edital de Chamamento Público nº 01/2018Edital de Chamamento Público nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013.50
Atas Registradas e Saldos 012/201802/04/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios não perecíveis) com entrega na zona urbana e rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino – Alimentação escolar, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termos de Referências Processos: 16776/2017 (Contrapartida), fls. 04/23 e 16773/2017 (PNAE), fls. 04/18 e Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 024/CPL/PMJP/2018.22
Chamamento Público 01/2018/201802/04/2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018A Prefeitura do Município de Ji-Paraná torna pública o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a execução de projetos de atendimento a criança e ao adolescente. 65
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3162/201828/03/2018Acordo ExtrajudicialAutoriza o Executivo a firmar acordo extrajudicial em favor de Gezer Lima de Souza que especifica, e dá outras providências.5
Convocação 029/2018/201828/03/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRH N.º 029/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRH N.º 029/2018. O Secretário Municipal de Administração de Ji-Paraná, CONVOCA, para fins de contratação de pessoal por prazo determinado, os (s) candidatos (s) abaixo relacionados, aprovados(s) no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2017-SEMED.330
Gerais 001/2018/201828/03/2018Resolução nº 001/CMPI/2018Resolução 001/2018. Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Ji-Paraná.28
Atas Registradas e Saldos 011/201827/03/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/SRP/CGM/2018FINALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual locação mensal de equipamentos rodoviários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com período de vigência por 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/CPL/PMJP/2018, 14

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