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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Caronas Concedidas 125/201806/02/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/SRP/CGM/2017Adesão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados - AGERJI à Ata de Registro de Preços nº 045/SRP/CGM/2.017- Serviços Gráficos, com prazos de validade de 12 (doze) meses a contar de 01/08/2017, originária dos Processos n° 1-4804/2017 - SEMUSA, Pregão Eletrônico n. 075/2017-CPL/PMJP/RO5
Caronas Concedidas 124/201806/02/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação Cultural de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preço nº. 019/SRP/CGM/2017– Processo Origem nº 4452/2017- SEMAD, Pregão Eletrônico n° 031/CPL/PMJP/2017, conforme Termo de Referência 04/07 0
Caronas Concedidas 123/201806/02/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação Cultural à Ata de Registro de Preços nº 025/SRP/CGM/2.017- água mineral sem gás acondicionada em galões de 20 litros mediante sistema de reposição, água mineral sem gás acondicionada em garrafas de aproximadamente 500 ml e vasilhame galão/garrafão de plástico de 20 litros vazios, oriunda do Processo n° 1-4454/2017 - SEMAD, Pregão Eletrônico n. 033/2017-CPL/PMJP/RO, com prazo de validade até 20/06/20181
Atas Registradas e Saldos 005/201801/02/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO: Futura e eventual aquisição de passagens terrestre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 175/CPL/PMJP/178
Caronas Concedidas 089/201831/01/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 072/SRP/CGM/2017Adesão desta Controladoria Geral do Municipio de Ji-Paraná - CGM à Ata de Registro de Preço nº. 072/SRP/CGM/2017– Processo Origem nº 13030/2017- SEMAS, Pregão Eletrônico n° 0156/CPL/PMJP/2017, conforme Termo de Referência___. 1
Atas Registradas e Saldos 004/201830/01/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/SRP/CGM/2018Finalidade do Registro de Preços: Aquisição de material de consumo (livros didáticos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, conforme Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0195/CPL/PMJP/2017
Caronas Concedidas 047/201822/01/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação Cultural à Ata de Registro de Preços nº 060/SRP/CGM/2.017- equipamentos de informática, oriunda do Processo n° 1-4965/2017 - SEMAS, Pregão Eletrônico n. 117/2017-CPL/PMJP/RO, com prazo de validade até 03/10/2018
Atas Registradas e Saldos 003/201817/01/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (medicamentos e insumos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto à Farmácia Básica e Hospital Municipal de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/35, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 0170/CPL/PMJP/2017, fls. 296/343 e Pareceres Jurídicos n. 1713/PGM/PMJP/2017, fls. 953/958 e n. 1818/PGM/PMJP/2017, fls. 1870/1879 e despacho da Farmacêutica
Atas Registradas e Saldos 001/201811/01/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (medicamentos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Municipal de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/10, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 0176/CPL/PMJP/2017, fls. 96/131 e Pareceres Jurídicos n. 1731/PGM/PMJP/2017, fls. 221/225 e n. 1817/PGM/PMJP/2017, e despacho da Farmacêutica
Atas Registradas e Saldos 002/201803/01/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Aquisição de material de consumo (insumos para pavimentação), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/23 e Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0167/CPL/PMJP/2017, fls.44/75
Concessão 080/PGM/2017/201812/12/2017IRMÃOS GONÇALVES COM. E IND. LTDACONVÊNIO N. 80/PGM/PMJP/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA IRMÃOS GONÇALVES COM. E IND. LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.7
Atas Registradas e Saldos 082/201715/12/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (materiais odontológicos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná junto ao Centro Especializado em Odontologia (CEO), com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/08, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 159/CPL/PMJP/2017.
Atas Registradas e Saldos 081/201714/12/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/SRP/CGM/2017Finalidade do Registro de Preços: Futura e eventual aquisição de materiaisde pintura com certificação da ABRAFATI e que atendam as normas vigentes da ABNT e materiais para pintura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo/SEMETUR, conforme Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 160/CPL/PMJP/2017.
Atas Registradas e Saldos 080/201713/12/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Aquisição de material permanente (microcomputador), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, fls. 04/21 e Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 171/CPL/PMJP/2017
LOA - Lei do Orçamento Anual 3127/201711/12/2017LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2018.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2018.1
PPA - Plano Plurianual 3126/201711/12/2017Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.1
Atas Registradas e Saldos 079/201711/12/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO: Futura e eventual aquisição de Material de Consumo (instrumentos cirúrgicos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 155/CPL/PMJP/2017
Caronas Concedidas 1048/201708/12/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação cultural à Ata de Registro de Preço nº. 063/SRP/CGM/2017 – Processo Origem nº 4744/17-SEMOSP, Pregão Eletrônico n° 0125/CPL/PMJP/2017, conforme Termo de Referência fls. 05/07 14
Atas Registradas e Saldos 078/201708/12/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (tecidos e acessórios de costura),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/07, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 133/CPL/PMJP/2017
Pareceres Prévios do TCE 1273/201704/12/20171273/2017-TCER (Processo eletrônico) - Apensos: 3905/15, 4990/16, 0792/17, 0806/17 e 0864/17CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2016. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. METAS FISCAIS (RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO) ATINGIDAS. REGRAS DE FIM DE MANDATO CUMPRIDAS. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.215
Pareceres Prévios do TCE 1273/201704/12/20171273/2017-TCER (Processo eletrônico) – Apensos: 3905/15, 4990/16, 0792/17, 0806/17 e 0864/17CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2016. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. 18
Atas Registradas e Saldos 077/201701/12/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, fls. 04/19 e Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 164/CPL/PMJP/2017
Atas Registradas e Saldos 076/201701/12/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO: Futura e eventual aquisição de Material de Consumo (oxigênio, umidificador, tubo extensor e válvula reguladora com fluxômetro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Municipal de Ji-Paraná e ao Departamento de Atenção Básica, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 148/CPL/PMJP/2017
Caronas Concedidas 1024/201730/11/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação Cultural à Ata de Registro de Preço nº. 036/SRP/CGM/2.017 - material de consumo (camisetas), com prazos de validade de 12 (doze) meses a contar de 17/07/2017, oriunda do Processo n° 1-1944/2017 - SEMOSP, Pregão Presencial n. 043/2017-CPL/PMJP/RO
Atas Registradas e Saldos 075/201728/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais necessários à manutenção, bem como mão de obra, nos aparelhos de ar condicionado instalados nos prédios da administração municipal, localizados na zona Urbana e zona rural, atendendo as necessidades da Administração Municipalde Ji-Paraná, comperíodo de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termos de Referência Proc. 5267/17(fls.04/37); Proc. 4189/17(fls. 04/39) e Proc. 4456/17(fls. 04/55); e EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/CPL/PMJP/2017, processo n. 5267/17(fls. 86/124)
Caronas Concedidas 1007/201727/11/2017Adesão a Ata de Registro de Preços 16/SRP/CGM/2017 Adesão do Fundo de Previdência Social – FPS à Ata de Registro de Preço nº 016/SRP/CGM/2.016- aquisição de água mineral sem gás acondicionada em galões de 20 litros mediante sistema de reposição, água mineral sem gás acondicionada em garrafas de aproximadamente 500 ml, válida até 31/05/2017, oriunda do Processo n° 1-3435/2016 - SEMAD, Pregão Eletrônico n. 027/2016-CPL/PMJP/RO6
Atas Registradas e Saldos 073/201727/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário e eletrodoméstico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/08, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 158/CPL/PMJP/2017
Caronas Concedidas 1002/201724/11/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/SRP/CGM/2017Adesão da Controladoria Geral do Município - CGM à Ata de Registro de Preço nº. 067/SRP/CGM/2017 – Processo Origem nº 12415/2017-SEMUSA - Pregão Eletrônico n° 145/CPL/PMJP/2017, conforme Termo de Referência fls. 04/06 10
Atas Registradas e Saldos 074/201724/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (kit odontológico),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/13, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 151/CPL/PMJP/2017
Atas Registradas e Saldos 072/201721/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 072/SRP/CGM/2017FINALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material permanente (equipamentos de informática: monitor), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com prazo de consumo previsto por 12(doze) meses, conforme Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0156/CPL/PMJP/2017
Atas Registradas e Saldos 071/201721/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (leite em pó fórmula infantil),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto a Divisão de Serviços de Assistência Especializada em DST/HIV/AIDS, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/12 e Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 137/CPL/PMJP/2017
Atas Registradas e Saldos 070/201720/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual contratação de serviços de buffet (refeições), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação/Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 149/PL/PMJP/2017
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3121/201716/11/2017Altera a Lei 3088/2017Introduz modificações na Lei Municipal n. 3088, de 14 de julho de 2017, e dá outras providências.1
Caronas Concedidas 984/201710/11/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação Cultural à Ata de Registro de Preço nº. 004/SRP/CGM/2.017 - material de consumo (expediente), com prazos de validade de 12 (doze) meses a contar de 07/02/2017, oriunda do Processo n° 1-7398/2017 - SEMAS, Pregão Eletrônico n. 0110/2017-CPL/PMJP/RO.
Caronas Concedidas 983/201710/11/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação Cultural à Ata de Registro de Preço nº. 010/SRP/CGM/2.017 - material de consumo (expediente e tonner), com prazos de validade de 12 (doze) meses a contar de 11/04/2017, oriunda do Processo n° 1-870/2017 - SEMED, Pregão Eletrônico n. 010/2017-CPL/PMJP/RO

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