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Atas Registradas e Saldos 080/201713/12/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Aquisição de material permanente (microcomputador), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, fls. 04/21 e Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 171/CPL/PMJP/2017
Atas Registradas e Saldos 079/201711/12/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO: Futura e eventual aquisição de Material de Consumo (instrumentos cirúrgicos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 155/CPL/PMJP/2017
Caronas Concedidas 1048/201708/12/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação cultural à Ata de Registro de Preço nº. 063/SRP/CGM/2017 – Processo Origem nº 4744/17-SEMOSP, Pregão Eletrônico n° 0125/CPL/PMJP/2017, conforme Termo de Referência fls. 05/07 2
Atas Registradas e Saldos 078/201708/12/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (tecidos e acessórios de costura),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/07, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 133/CPL/PMJP/2017
Pareceres Prévios do TCE 1273/201704/12/20171273/2017-TCER (Processo eletrônico) - Apensos: 3905/15, 4990/16, 0792/17, 0806/17 e 0864/17CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2016. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. METAS FISCAIS (RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO) ATINGIDAS. REGRAS DE FIM DE MANDATO CUMPRIDAS. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.18
Pareceres Prévios do TCE 1273/201704/12/20171273/2017-TCER (Processo eletrônico) – Apensos: 3905/15, 4990/16, 0792/17, 0806/17 e 0864/17CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2016. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. 4
Atas Registradas e Saldos 077/201701/12/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, fls. 04/19 e Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 164/CPL/PMJP/2017
Atas Registradas e Saldos 076/201701/12/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO: Futura e eventual aquisição de Material de Consumo (oxigênio, umidificador, tubo extensor e válvula reguladora com fluxômetro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Municipal de Ji-Paraná e ao Departamento de Atenção Básica, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 148/CPL/PMJP/2017
Caronas Concedidas 1024/201730/11/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação Cultural à Ata de Registro de Preço nº. 036/SRP/CGM/2.017 - material de consumo (camisetas), com prazos de validade de 12 (doze) meses a contar de 17/07/2017, oriunda do Processo n° 1-1944/2017 - SEMOSP, Pregão Presencial n. 043/2017-CPL/PMJP/RO
Atas Registradas e Saldos 075/201728/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais necessários à manutenção, bem como mão de obra, nos aparelhos de ar condicionado instalados nos prédios da administração municipal, localizados na zona Urbana e zona rural, atendendo as necessidades da Administração Municipalde Ji-Paraná, comperíodo de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termos de Referência Proc. 5267/17(fls.04/37); Proc. 4189/17(fls. 04/39) e Proc. 4456/17(fls. 04/55); e EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/CPL/PMJP/2017, processo n. 5267/17(fls. 86/124)
Atas Registradas e Saldos 073/201727/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário e eletrodoméstico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/08, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 158/CPL/PMJP/2017
Caronas Concedidas 1002/201724/11/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/SRP/CGM/2017Adesão da Controladoria Geral do Município - CGM à Ata de Registro de Preço nº. 067/SRP/CGM/2017 – Processo Origem nº 12415/2017-SEMUSA - Pregão Eletrônico n° 145/CPL/PMJP/2017, conforme Termo de Referência fls. 04/06 2
Atas Registradas e Saldos 074/201724/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (kit odontológico),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/13, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 151/CPL/PMJP/2017
Atas Registradas e Saldos 072/201721/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 072/SRP/CGM/2017FINALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material permanente (equipamentos de informática: monitor), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com prazo de consumo previsto por 12(doze) meses, conforme Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0156/CPL/PMJP/2017
Atas Registradas e Saldos 071/201721/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (leite em pó fórmula infantil),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto a Divisão de Serviços de Assistência Especializada em DST/HIV/AIDS, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/12 e Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 137/CPL/PMJP/2017
Atas Registradas e Saldos 070/201720/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual contratação de serviços de buffet (refeições), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação/Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 149/PL/PMJP/2017
Caronas Concedidas 984/201710/11/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação Cultural à Ata de Registro de Preço nº. 004/SRP/CGM/2.017 - material de consumo (expediente), com prazos de validade de 12 (doze) meses a contar de 07/02/2017, oriunda do Processo n° 1-7398/2017 - SEMAS, Pregão Eletrônico n. 0110/2017-CPL/PMJP/RO.
Caronas Concedidas 983/201710/11/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação Cultural à Ata de Registro de Preço nº. 010/SRP/CGM/2.017 - material de consumo (expediente e tonner), com prazos de validade de 12 (doze) meses a contar de 11/04/2017, oriunda do Processo n° 1-870/2017 - SEMED, Pregão Eletrônico n. 010/2017-CPL/PMJP/RO
Caronas Concedidas 982/201710/11/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/SRP/CGM/2017Adesão da Fundação Cultural à Ata de Registro de Preço nº. 037/SRP/CGM/2.017 - material de consumo (expediente e tonner), com prazos de validade de 12 (doze) meses a contar de 18/07/2017, oriunda do Processo n° 1-15202/2017 - SEMAD, Pregão Eletrônico n. 060/2017-CPL/PMJP/RO
Atas Registradas e Saldos 069/201710/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Aquisição de material permanente (impressoras e nobreak), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, fls. 04/21 e Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 132/CPL/PMJP/2017.
Atas Registradas e Saldos 068/201707/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO: Futura e eventual contratação de serviços de arbitragem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo de Ji-Paraná, por um período de 12 (doze) meses. Edital de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços n° 0146/CPL/PMJP/17, fls. 52/73
Atas Registradas e Saldos 067/201707/11/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/SRP/CGM/201FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material permanente (ar condicionado), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/15, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 145/CPL/PMJP/2017, fls. 35/67
Concessão 079/201703/11/2017CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JI-PARANÁCONVÊNIO N. 079/PGM/PMJP/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JI-PARANÁ, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.5
Concessão 078/201703/11/2017CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JI-PARANÁCONVÊNIO N. 78/PGM/PMJP/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JI-PARANÁ, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.3
Atas Registradas e Saldos 054/201731/10/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (cimento, areia e seixo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,com período de consumo previsto para 12 (doze) meses, conformeTermo de Referência, fls. 04/11 e Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 74/CPL/PMJP/17, fls.39/69
Caronas Concedidas 916/201725/10/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/SRP/CGM/2017Adesão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipal - AGERJI à Ata de Registro de Preço nº 025/SRP/CGM/2.017- aquisição de água mineral sem gás acondicionada em galões de 20 litros mediante sistema de reposição, água mineral sem gás acondicionada em garrafas de aproximadamente 500 ml, válida até 20/06/2018, oriunda do Processo n° 1-4454/2017 - SEMAD, Pregão Eletrônico n. 033/2017-CPL/PMJP/RO
Caronas Concedidas 907/201725/10/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/SRP/CGM/2017Adesão da AGERJI - Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preç o nº. 029/SRP/CGM/2017 – Processo Origem nº 2345/2017-SEMAD - Pregão Eletrônico n° 037/CPL/PMJP/2017
Caronas Concedidas 895/201723/10/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/SRP/CGM/2017Adesão da AGERJI - Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preço nº. 029/SRP/CGM/2017 – Processo Origem nº 2345/2017-SEMAD - Pregão Eletrônico n° 037/CPL/PMJP/2017. 3
Atas Registradas e Saldos 066/201719/10/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Aquisição de material de consumo (Merenda Escolar – gêneros alimentícios não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termos de Referências Processos: 9140/2017 (Contrapartida), fls. 04/24 e 9137/2017 (PNAE), fls. 04/23 e Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 0129/CPL/PMJP/2017, fls. 65/105
Atas Registradas e Saldos 065/201719/10/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (material laboratorial),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/15, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 121/CPL/PMJP/2017, fls. 62/94.
Atas Registradas e Saldos 064/201718/10/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Aquisição de material de consumo (Merenda Escolar – gêneros alimentícios perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termos de Referências Processos: 9138/2017 (PNAE), fls. 04/24 e 9142/2017 (Contrapartida), fls. 04/21 e Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 123/CPL/PMJP/2017, fls. 62/102
Atas Registradas e Saldos 063/201717/10/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (equipamentos, ferramentas, tintas e suprimentos para oficina), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,com período de consumo previsto para 12 (doze) meses, conformeTermo de Referência e anexos, fls. 04/17 e Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 125/CPL/PMJP/17, fls. 85/120.
Concessão 073/201707/10/2017CENTRO DE ENSINO TÉCNICO – CEETCONVÊNIO N. 073/PGM/PMJP/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JIPARANÁ E O CENTRO DE ENSINO TECNICO – CEET, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. 1
Atas Registradas e Saldos 062/201704/10/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (filme para radiologia digital), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Municipal de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 0108/CPL/PMJP/2017.
Atas Registradas e Saldos 061/201703/10/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/SRP/CGM/2017FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (descartáveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Municipal de Saúde, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/20 (proc. 5411/17) e 04/13 (proc. 4818/17), Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 106/CPL/PMJP/2017.

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