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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Como Contratante 077/PGM/PMJP/2013/2013CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO URUPÁ, RUA DOS PACAÁS NOVOS S/N, 1º DISTRITOCONTRATO N.º 077/PGM/PMJP/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA S. M. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM775
Como Contratante 108/PGM/PMJP/2018 /201818/12/2018Contratação de empresa para fornecimento de refeições.Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo "Self-Service". com liberação conforme Ata de Registro de Preço 050/SRP/CGM/2018.23
Convocação 023/2018/201818/12/2018ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 023/2018O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PUBLICA A ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 023/2018.318
Convocação 024/2018/201814/12/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N°01/2017/JI-PARANA/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017815
Convocação 023/2018/201813/12/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017851
Caronas Concedidas 1218/201812/12/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/SRP/CGM/2018Adesão da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preço nº 50/SRP/CGM/2.018 – Contratação de empresa para fornecimento de refeições “Self-Service”, com validade de 12 meses a contar de 06/12/2018, originária dos Processos n° 1-10139/2018 - CGM, Pregão Eletrônico n. 138/2018-CPL/PMJP/RO.4
Atas Registradas e Saldos 054/201811/12/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/SRP/CGM/2018 - DOM N. 2934 DE 12/12/2018Futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°085/CPL/PMJP/2018, fls. 157/205. 2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3205/201806/12/2018Convênio MunicipalIntroduz modificações na Lei Municipal nº 3153, de 9 de março de 2018, e dá outras providências.4
Outros Documentos 22-49/2018/201806/12/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - DIVISÓRIAS41
Atas Registradas e Saldos 053/201806/12/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/SRP/CGM/2018 - DOM n. 2931 de 07/12/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual contratação de serviços de Coffee Break, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação/Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0130/PL/PMJP/2018, fls. 72/104.20
Atas Registradas e Saldos 051/201806/12/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/SRP/CGM/2018 - DOM n. 2931 de 07/12/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (oxigênio medicinal e ar comprimido), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/08, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 0139/CPL/PMJP/2018, fls. 116/14722
Convocação 022/2018/201806/12/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO OS CANDIDATOS MENCIONADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2017/JI-PARANA/RO/13 DE DEZEMBRO DE 20171310
Gerais 022/2018/201806/12/2018RESOLUÇÃO 022/CMDCA/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO D 1° E 2° SUPLENTE DA 8° EKEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA NA DATA 04 DE OUTUBRO DE 2015, CONFORME DISPOSTO MP EDITAL N°003/CMDCA/201550
Gerais 020/2018/201806/12/2018PORTARIA 020/PRES/AGERJI/2018NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE DIVISÓRIAS26
Gerais 007/CMSA/2018/201806/12/2018RESOLUÇÃO 007/CMSA/2018DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS SERVIÇOS/PROGRAMAS E GESTÃO SUAS DO GOVERNOS FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2017, E DEMONSTRATIVO SGD PBF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA ANO 201726
Convocação 015/2018/201805/12/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017ERRATA JUNTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E SITE DO MUNICÍPIO NA DATA 03/10/2018 E JORNAIS CORREIO POPULAR E DIÁRIO DA AMAZÔNIA EDIÇÃO DE 04/10/2018786
Outros Documentos 22-49/2018/201804/12/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MOTOR PARA PORTÃO46
Gerais 19/AGERJI/2018/201804/12/2018PORTARIA 19/AGERJI/2018NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO MOTOR DE PORTÃO43
Atas Registradas e Saldos 052/201804/12/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/SRP/CGM/2018 - DOM n. 2931 de 07/12/2018Finalidade do Registro de Preços: Aquisição de material de consumo (livros didáticos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, conforme Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0143/CPL/PMJP/2018, fls. 97/12820
Atas Registradas e Saldos 050/201804/12/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/SRP/CGM/2018 - DOM 2930 DE 06/12/2018Empresa Detentora do Registro: RR DE SOUZA & CIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, sob CNPJ n° 13.662.140/0001-77, localizada na Rua Horácio Spadare, 93, Bairro Jotão, Ji-Paraná/RO (fone: 69 3423-0001/98401-3456). Neste ato representado por Tarcísio Domingos Zanatta, brasileiro, casado, empresário, RG n° 478326/SSP/RO, CPF 419.092.592-68, residente e domiciliado em Ji-Paraná/RO. (fls. 164).32
Concurso Público 021/2018/201804/12/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO SOB O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2017JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 20171003
Convocação 020/2018/201804/12/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO SOB O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017873
Convocação 085/2018/201803/12/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2013CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO SOB O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO O CANDIDATO MENCIONADO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2013/PMJP/RO880
Caronas Concedidas 1161/201829/11/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0/SRP/CGM/2017Adesão da Secretaria Municipal de Regularização e Habitação de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preços nº 077/SRP/CGM/2.017 - Aquisição de Material Permanente - eletrodomésticos, oriunda do Processo n° 1-5570/2017 - SEMED, Pregão Eletrônico n. 0164/2017-CPL/PMJP/RO, com prazo de validade até 01/12/2019, conforme Termo de Referência 04/07.1
Atas Registradas e Saldos 049/201829/11/2018ATA N 049-18 - CAMISETAS - SEMED - Pregão 120-2018 - PROC. 9906-2018- DOM 2925 - DE 29/11/18Finalidade do Registro de Preços: Aquisição de material de consumo (camisetas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, conforme Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 120/CPL/PMJP/2018.
Caronas Concedidas 1159/201828/11/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/SRP/CGM/2018Adesão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preço nº. 007/SRP/CGM/2018 – Processo Origem nº 11873/17-SEMED - Contratação de empresa especializada em recarga e teste hidrostático de extintores e fornecimento de acessórios, Pregão Presencial n° 11/CPL/PMJP/2018, conforme Termo de Referência fls. 03/07. 0
Caronas Concedidas 1158/201828/11/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/SRP/CGM/2018Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preço n. 012/SRP/CGM/2018, Pregão Eletrônico nº 024/CPL/PMJP/18, originária dos Processos n° 1-16773 e 16776/2017 - SEMED, com prazo de validade até 02/04/2019, conforme Termo de Referência 04/060
Atos Normativos 21/201428/11/2018Manual de Suprimento de FundosAprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos via cartão de pronto pagamento e dá outras providências.35
Aditivos 033/PGM/PMJP/2018/201826/11/2018Reforma e ampliação do banco de sangue no Hospital Municipal de Ji-Paraná,TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO AO N. 033/PGM/PMJP/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA NIVELAR SERVIÇOS LTDA - EPP, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. 38
Documentos Solicitados no e-OUV EOUV/201821/11/2018163
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3204/201819/11/2018Altera Lei 1403/2005Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná.131
Organograma Estrutural 001/201816/11/2018Organograma Organograma Administração Direta25
Decretos 10207/201813/11/2018Ponto FacultativoDecreta Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2018, “sexta-feira”, e dá outras providências. 142
Gerais 050/2018/201813/11/2018Portaria N° 006/GAB/SEMAS/2018DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.78
Gerais 006/2018/201813/11/2018RESOLUÇÃO Nº 006/CMAS/2018 DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E VISITA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - PARA O BIÊNIO 2018/2020.50

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